Tag: Multa

Mais de cinco toneladas de peixes da espécie tambaqui foram apreendidos em um caminhão de transporte na Arno 43, antiga ...

A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (28), em caráter definitivo, que o candidato a governador Irajá Silvestre (PSD) pare de ...

Um fazendeiro foi multado em R$ 91 mil após ser flagrado ateando fogo em uma área desmatada na zona rural ...

Uma nova lei estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico, notícias falsas ou Fake News sobre epidemias, endemias e ...

Juiz instituiu multa diária de R$ 2 mil caso as publicações não sejam retiradas das redes sociais em 48h.

Ação foi realizada por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais na quinta e sexta-feira, 11 e 12.

O desabastecimento em um dos bairros da cidade chegou a uma semana.

Além das multas por danos morais coletivos, o Estado e a empresa contratada devem comprovar a regularização dos serviços de ...

A Polícia Militar ressalta que o crime ambiental sujeita os infratores à reclusão de 01 a 03 anos e multa ...