O Projeto de Lei Nº 032/2022 que trata do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade no Município de Palmas, foi protocolado pelo vereador Pedro Cardoso (DEM), durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (22), na Câmara Municipal da capital.
Um dos principais objetivos do PL é a criação de ambientes acolhedores e saudáveis para pessoas da terceira idade durante período diurno, promovendo o desenvolvimento de atividades de convivência e de envelhecimento saudável.
O Programa terá as seguintes etapas:
I – Reconhecimento nas comunidades locais, pessoas idosas que vivem sozinhas, sem companhia de parentes ou responsáveis.
II – Diagnóstico das necessidades de cada pessoa idosa reconhecida nas comunidades.
III – Demonstração das ações de convivência e dos eventuais atendimentos social e de saúde às pessoas idosas.
O Programa contará com Ações culturais, como teatro, dança ou outras que estimulem a memória afetiva; Ações educativas de leitura e escrita, como o clube do livro; Conhecimentos em tecnologia de informação e a aprendizagem de trabalhos manuais e de gastronomia.
Segundo o vereador, esse programa poderá ajudar na garantia de uma convivência coletiva e envelhecimento saudável, bem como autonomia e sociabilidade para as pessoas da terceira idade que moram no município de Palmas.
“Com esse projeto, poderemos ofertar mais qualidade de vida aos idosos da nossa capital, oferecendo uma convivência coletiva saudável e atividades que ajudem no desenvolvimento social. Neste programa também vamos oferecer o acompanhamento das pessoas que participarem do programa para ter conhecimento das suas necessidades, assim poderemos entender o que se a com cada um dos assistidos e tentar atender as demandas de forma individualizada”, destacou o parlamentar.
Outros Projetos
Além da criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade, o vereador protocolou outros três Projetos de Lei nesta terça-feira (22).
- PROJETO DE LEI Nº 028/2022, que Institui o Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e outros, no âmbito do Município de Palmas.
- PROJETO DE LEI Nº 029/2022, que dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no âmbito do Município de Palmas.
- PROJETO DE LEI Nº 031/2022, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Palmas.
