Durante três dias os Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e o da Defensoria Pública Agrária (DPagra) estiveram na região do Jalapão visitando as comunidades quilombolas e moradoras(es) da zona rural para averiguar as condições de vida das pessoas que moram nas localidades. Entre as principais reclamações estão a qualidade do transporte público e das estradas.
Entre os dias 21, 22 e 23 últimos de junho, o Nucora e o Dpagra estiveram na cidade e na zona rural de Mateiros e São Félix, onde se reuniram com líderes, autoridades e quilombolas das comunidades Rio Novo, Boa Esperança e Prata.
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a maioria das comunidades vivem em situação de exclusão social, em especial pela dificuldade de o a políticas públicas básicas.
“O Estado esqueceu de nós!” Esta fala representa bem o que vimos no Jalapão nos dias de atendimento. É assustador pensar que estamos no século XXI e muitas famílias vivem sem o à energia elétrica. A falta de transporte público e de estradas de qualidade também é um fator de exclusão social.
Há famílias quilombolas que só conseguem chegar em suas casas montados em cavalos. Ouvimos o relato emocionado de um adolescente dizendo que fica mais tempo na estrada do que na Escola. Chorando o adolescente disse que os ônibus são de péssima qualidade, pois sequer possuem janelas. Os alunos chegam sujos nas aulas.
“Ficou claro o sofrimento emocional por que am crianças e adolescentes, o que certamente reflete negativamente no processo de aprendizagem”, contou Fabrício Brito.
Outra questão, conforme apontado pelo coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, é a necessidade de construção de pontes que vão dar o a ponte que foi construída depois da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, no Rio Soninho, que liga a comunidade de Boa Esperança ao município de São Félix.
“Para chegar em Mateiros tem várias pontes a serem feitas, nós já temos procedimento sobre isso, colhemos informações e fixamos o prazo de 60 dias para essas pontes serem construídas e entregues à população. Fora isso, também tem outras pontes que ligam o Jalapão à Bahia, na estrada que vai pra Vila Panambi, pontes danificadas, que também fizemos esse levantamento e vamos propor medidas istrativas, extrajudiciais. E caso não seja solucionado esses problemas identificados aqui, nós vamos propor ações coletivas”, explicou Arthur Pádua.
Meio Ambiente e saúde
Ainda na região, outra situação constatada pela Defensoria Pública são os desmatamentos e uso de agrotóxicos que têm contaminado rios, prejudicando as famílias que moram e utilizam as águas dos rios para sobrevivência. A situação foi, inclusive, a convite da Defensoria Pública, acompanhada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Na área da saúde, Arthur Pádua relatou que há uma fila de pacientes esperando por exames e consultas com especialistas.
“A população aqui tá sem transporte, o transporte da saúde está prejudicado, muita gente reclamando que a Prefeitura não consegue levar esses pacientes. E nós vamos agora fazer um contato com a Secretaria de Estado da Saúde para ver esse ivo de pacientes aqui do Jalapão que está guardando exames e procedimentos cirúrgicos”.
Parceiros
Durante as atividades na região do Jalapão, a Defensoria Pública contou com a parceria das Prefeituras Municipais de Mateiros e São Félix, do Governo Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Naturatins, e da Secretaria do Povos Originários e Tradicionais (Sepot); da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO); e da Energisa.
